1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site ericadeoliveira.pt, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deve cessar imediatamente a utilização do site.

2. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

3. Utilização do Site

O conteúdo do site é destinado apenas ao uso pessoal e não comercial. O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilegais ou proibidos por estes Termos.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens e logótipos, são propriedade da ericadeoliveira.pt e estão protegidos por leis de direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

5. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.

6. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados pela ericadeoliveira.pt. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses sites.

7. Privacidade

O uso do site está sujeito à nossa Política de Privacidade, disponível na secção apropriada do site.

8. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será submetida aos tribunais competentes de Portugal.

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, por favor contacte-nos através do formulário ou contactos disponíveis no site.